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Contrato de Prestação de Serviços em Fluxo Continuo
De Transmissão de Áudio (Leia com atenção)

1. Contratada
Streaming Brasil – inscrita sob CNPJ nº 10.544.822/0001-97 e Localizada na
Rua Comendador Gil Pinheiro 640A – Tatuapé – São Paulo - SP

2. Contratante
Descrito no(s) campo(s) 1,2,3,4,5,6 do formulário postado acima.
3. Objeto

O presente contrato tem por objeto a regulamentação do serviço de Assessoria Técnica e analise 
em transmissão de áudio e/ou vídeo  via internet oferecida pela CONTRATADA à CONTRATANTE:

II - A CONTRATANTE optou pelo seguinte plano de serviço:

a)
Plano: Descrito no campo 15 ou 18 do formulário acima
b) Prazo do contrato: 1 ano contados da data da instalação
c) Forma de pagamento: Depósito bancário via Caixa Econômica / Lotéricas / Bradesco
d) Valor total do objeto : Valor descrito no campo 15 ou 19 pelo período de 1 (Hum)
Ano

e) Os Valores do Campo 18 dependem do consentimento e aprovação de nossa equipe

4. Responsabilidades da Contratada
I – É de inteira responsabilidade da contratada o fornecimento da porta de transmissão enquanto vigente este instrumento num período de até 99.4% ao mês tendo 0.6% de tolerância em casos de ajustes técnicos ou manutenções.

II – A Contratada prestará o suporte técnico 24 horas por dia sendo que exceto horário comercial o atendimento do suporte ocorrerá apenas de maneira emergencial via telefone móvel ou e-mail de suporte.

III – E de extremo sigilo da contratada qualquer dado de cadastro fornecido pela contratante por meio de internet ou outro meio de comunicação.

IV - No Caso de Plano com site administrável v1, o prazo de entrega é de 3 dias úteis. Este, é desenvolvido em plataforma Open Source (Código Aberto) baseado na tecnologia Wordpress ou outra plataforma disponível no momento.

5.  Responsabilidade da Contratante
I - Garantir que qualquer informação publicada no espaço cedido pela CONTRATADA não viole qualquer lei federal, estadual ou municipal.

II - Isentar a CONTRATADA de qualquer responsabilidade civil e criminal caso o conteúdo disponibilizado viole lei federal, estadual ou municipal.

III - É de total responsabilidade da CONTRATANTE a manutenção e desenvolvimento do site hospedado, isentando-se a CONTRATADA da necessidade de correção de quaisquer problemas comprovadamente não relacionados à infra-estrutura de servidores disponibilizada pela CONTRATADA.

IV - Declaro estar ciente que o numero de IP (Protocolo de internet) registrado nesse contrato é minha assinatura eletrônica e tem validade comercial e judicial.

V - Declaro estar ciente para ficar livre de qualquer multa em caso de cancelamento, comunicar a Contratada com 10 dias corridos de antecedência por escrito.

VI - Estou ciente que A CONTRATADA disponibiliza um endereço na internet (www.streamingbrasil.com.br/cronograma) onde são informados todos os feriados, vésperas e recesso de natal e ano novo onde o atendimento é diferenciado.

6. Isenções e Garantias

A CONTRATADA isenta-se de responsabilidade pela interrupção dos serviços prestados nos
casos abaixo:

I - Problemas de força maior que não permitam a disponibilizarão dos serviços contratados.

II - Problemas nos serviços de comunicação de dados utilizados pela CONTRATADA, fornecidos e mantidos pelas empresas prestadoras de serviços de telecomunicações.

III - É de total responsabilidade da CONTRATANTE a guarda de cópia dos arquivos por ela disponibilizados nos servidores da CONTRATADA.

IV - A CONTRATADA não se responsabiliza pela integridade dos arquivos da CONTRATANTE, embora seja feita uma cópia diária ou semanal, de acordo com critérios estipulados pela CONTRATADA, como forma de agilizar eventuais problemas causados por exclusão indevida de arquivos ou pastas. Em caso de exclusão, alteração ou danificação de arquivos disponibilizados pela CONTRATANTE, seja qual for o motivo, cabe exclusivamente à CONTRATANTE a reposição dos mesmos.

7 - Vencimentos
I -Fica ciente entre as partes que o não pagamento da mensalidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis (livrando sábado, domingos e feriados) implicará na suspensão do serviço, sendo que a religação só será efetuada apos confirmação de pagamento.

II - Os Pagamento via deposito bancário só serão liquidados apos confirmação com um dos nossos consultores ou pelo
http://www.streamingbrasil.com.br/confirmacao/ .Caso isso não ocorra, o pagamento continuará constando como não-efetuado

III - Em caso de cancelamento do serviço onde o CONTRATANTE deixa de dar qualquer satisfação a CONTRATADA, apos o 35º dia corrido o serviço será EXCLUÍDO do sistema, e em caso de inadimplência. os títulos serão encaminhados aos departamentos responsáveis (SCPC / SERASA) Através de Cobrança Registrada em Cartório.

IV - Caso ocorra depósitos falsos bem como envelopes vazios no caixa eletrônico ou tentativa de estelionato, a Contratada abrirá um Boletim de Ocorrência junto a Policia Civil do Estado de São Paulo a caráter de registrar o fato caracterizando mal-intencionamento.


8.
Atendimento e Expediente

I - O Atendimento comercial e de suporte técnico é feito via telefone e Chat (MSN Messenger, SKYPE, GTALK) de segunda a sexta feira das 09:00 as 18:00 horas (horário de Brasília GMT - 03:00) reservando o direito da CONTRATADA de eventuais pontes em vésperas de feriados e/ou datas festivas como final de ano, carnaval, páscoa entre outras.Nessa situação o atendimento é feito exclusivamente via e-mail.


II - Caso o CONTRATANTE necessite de suporte emergencial por falha da CONTRATADA, fica disponível o canal via e-mail 24 horas por dia nos 7 dias da semana.

III - A CONTRATADA se reserva no direito de não atender via conversas via Texto (MSN, SKYPE, GTALK) fora dos horários citados acima.



9. Foro

I - As partes elegem o foro do Município São Paulo, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer divergências jurídicas que possam decorrer da execução deste contrato.

 

 

Conclusão:

Ao enviar esse pedido, estou ciente estar firmando um contrato
com a Streaming Brasil e de total acordo com o contrato acima!

 

 
 

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